Documento sem título
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
  • Responsável Técnico
  • Empresário Individual
  • Registro Online
  • Prazos

 

Documentos:   Maiores de 18 anos ou equiparado, nos casos legalmente admitidos.
- 1 fotos 3x4 (para carteira)
- Cópia da Identidade, CPF, Comprov. de Residência e Título de Eleitor
- Cópia do Comprovante de votação da última eleição (exceto estrangeiros)
- Cópia do Certificado de Serviço Militar (acima de 45 anos dispensado)
 

- Prova da quitação da Contribuição Sindical devida ao Sindicato dos Repres. Comerciais (Art. 3º, "e" da Lei 4886/65; e, arts. 579 e 608 da CLT; e Notas  Técnicas  nº 64/2009 e nº 201/2009).

Atenção:
Informamos que toda documentação solicitada para registro deve estar atualizada e dentro do prazo de validade, destacando-se:

- Procuração: Validade de 01 ano.
- Comprovante de residência: Dentro dos ultimos 90 dias.



Declarações abaixo devidamente assinadas
 
Declaração sobre Antecedentes Criminais
Declaração de Residência e Ficha de Informações ao CORE
Termo de Conhecimento
Procuração
 
 

 

 

Documentos:  
- Contrato social e alterações, se existirem (original e cópia)
- Cartão do CNPJ (cópia)
- Comprov. de Endereço e Cópia da Identidade e CPF de todos os sócios
- Cópia de Alvará de localização e Ficha Cadastral ISS.

Declaração de indicação do responsável técnico (Modelo abaixo para download) assinada por todos os sócios com a concordância do indicado, com reconhecimento de firma e documentos abaixo:

Documentos Responsável Técnico:

- Cópia da Identidade, CPF, Título de Eleitor com o comprovante da última eleição, Comprovante da ultima votação e Comprovante de Residência.
- Cópia de Certificado de Serviço Militar(exceto maiores de 45 anos e estrangeiros)
- Prova da quitação da Contribuição Sindical devida ao Sindicato dos Repres. Comerciais (Art. 3º, "e" da Lei 4886/65; e, arts. 579 e 608 da CLT; e Notas  Técnicas  nº 64/2009 e nº 201/2009)
- 2 Fotos 3X4 - sem data - para carteira.


Atenção:
Informamos que toda documentação solicitada para registro deve estar atualizada e dentro do prazo de validade, destacando-se:

- Procuração: Validade de 01 ano.
- Comprovante de residência: Dentro dos ultimos 90 dias.
- Indicação do Responsável Técnico: Até 02 anos.


Declarações abaixo devidamente assinadas
 
Indicação de Responsável Técnico
Termo de Conhecimento
Procuração
 
 
 

 

 

Documentos:   Maiores de 18 anos ou equiparado, nos casos legalmente admitidos.
- 1 fotos 3x4 (para carteira)
- Cópia da Identidade, CPF, Comprov. de Residência e Título de Eleitor
- Cópia do Certificado de Serviço Militar (acima de 45 anos dispensado)
- Cópia do Comprovante de votação da última eleição (exceto estrangeiros)
- Prova da quitação da Contribuição Sindical devida ao Sindicato dos Repres. Comerciais (Art. 3º, "e" da Lei 4886/65; e, arts. 579 e 608 da CLT; e Notas  Técnicas  nº 64/2009 e nº 201/2009).


Atenção:
Informamos que toda documentação solicitada para registro deve estar atualizada e dentro do prazo de validade, destacando-se:

- Procuração: Validade de 01 ano.
- Comprovante de residência: Dentro dos ultimos 90 dias.

- Indicação do Responsável Técnico: Até 02 anos.

Declarações abaixo devidamente assinadas
 
Declaração sobre Antecedentes Criminais
Declaração de Residência e Ficha de Informações ao CORE
Termo de Conhecimento
Indicação de Responsável Técnico
Procuração
 

 

 

Documentos:   Maiores de 18 anos ou equiparado, nos casos legalmente admitidos.
- Ato Constitutivo (Requerimento de Empresário Individual)
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF
-Cópia do título de eleitor e comprovante da última votação ou declaração do T.R.E. informando que o eleitor está quite com a justiça eleitoral (exceto para estrangeiro)
- Cópia do Cartão do CNPJ
- Apresentar a fotocópia do alvará de localização emitido pela Prefeitura e a inscrição no ISS. (Caso possua)
- Cópia do Comprovante de Endereço e Certificado Militar
- Prova da quitação da Contribuição Sindical devida ao Sindicato dos Repres. Comerciais (Art. 3º, "e" da Lei 4886/65; e, arts. 579 e 608 da CLT; e - Notas  Técnicas  nº 64/2009 e nº 201/2009).

Atenção
: Informamos que toda documentação solicitada para registro deve estar atualizada e dentro do prazo de validade, destacando-se:

- Procuração: Validade de 01 ano.
- Comprovante de residência: Dentro dos ultimos 90 dias.


Declarações abaixo devidamente assinadas
 
Declaração sobre Antecedentes Criminais
Termo de Conhecimento
Procuração
 
 
 

 

 

Registro Online (Pré-Inscrição)

 

   
     
     
   
     
   
     
     

 

Prazos

Registro - Prazo: Imediato
Expedição de Carteiras - Prazo: Até 20 dias da data do Registro
Certificado - Prazo: Até 10 dias após a solicitação
Atendimento Jurídico - Prazo: Imediato